ECONOMIA - Desoneração da folha só com compensação, diz assessora especial de Guedes

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Publicado em 11 de agosto de 2020

Para cumprir a promessa de desonerar a folha de pagamentos das empresas, o governo vai precisar aumentar impostos ou fazer uma nova reforma da Previdência. O aviso é da assessora especial do Ministério da Economia, Vanessa Canado, que discutiu, nesta segunda-feira (11/8), os impactos da reforma tributária com o setor de serviços.

 

“Não tem outro caminho para desonerar a folha senão mexer na receita ou na despesa. A gente não tem segredo. A gente vai ter de avançar nessa discussão, debatendo uma nova base (de arrecadação) ou aumento de outros tributos... Ou uma nova reforma da Previdência, daqui a alguns anos, quem sabe”, alertou Vanessa Canado.

A assessora do ministro da Economia falou sobre o assunto após ser questionada por empresários do setor de serviços sobre o andamento da proposta de desoneração da folha. Esta é uma promessa de Guedes para estimular a geração de empregos após a pandemia do novo coronavírus. Além disso, a redução dos custos trabalhistas pode aliviar o aumento de impostos que a reforma tributária vai impor ao setor.

Vanessa Canado assegurou que a proposta está na pauta, pois é “um assunto caro ao ministro (Paulo Guedes) e um tema recorrente em todas as nossas reuniões”. E garantiu que a equipe econômica tem “buscado todas as alternativas possíveis” para bancar a redução dos encargos trabalhistas.

 

Cenários

Segundo a assessora, a equipe econômica tem trabalhado em vários cenários: “com substituição de tributos em uma nova base de incidência; sem uma nova base de incidência; até onde podemos ir”. Porém, o ministro Paulo Guedes já defendeu diversas vezes a criação de uma base ampla de arrecadação para compensar a desoneração da folha.

Para o ministro, a redução dos encargos trabalhistas deve ser custeada pela criação de um imposto que incida sobre as transações eletrônicas, nos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A proposta, contudo, divide a sociedade e o Congresso. Por isso, ainda não foi apresentada oficialmente pelo governo.

Vanessa Canado não falou diretamente sobre a “nova CPMF”, mas admitiu que a desoneração da folha vai exigir certo sacrifício. Ela argumentou que “hoje, o Brasil não tem condições de reduzir a carga tributária”, especialmente por conta da crise instalada pela pandemia do novo coronavírus. E disse que, por isso, “quando a gente fala de uma alíquota menor para qualquer coisa, imediatamente a gente fala de uma alíquota maior para outra”. “A gente não tem condições de diminuir a carga. Então, alguém vai pagar a conta”, afirmou.

 

Outra solução, segundo ela, seria rever novamente os benefícios previdenciários para reduzir as despesas do governo. “Não é fácil. No ano passado, a arrecadação de contribuições previdenciárias foi de R$ 440 bilhões. É muito dinheiro. A gente construiu um sistema previdenciário generoso, que continua sendo generoso mesmo após a reforma da Previdência e que, portanto, precisa ser custeado”, frisou.

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